quinta-feira, 2 de março de 2017

SOBRE A MORAL DEONTOLÓGICA DE KANT


A ÉTICA NORMATIVA - SOBRE A MORAL DEONTOLÓGICA DE KANT

Jostein Gaarder “ O Mundo de Sofia” p.296/297

“- Kant tinha desde o princípio a forte impressão de que a diferença entre o justo e o injusto tinha de ser mais do que uma questão de sentimentos. Nesse aspecto ele estava de acordo com os racionalistas, que tinham explicado que era inerente à razão humana distinguir o justo do injusto. Todos os homens sabem o que é justo e o que não é, e nós sabemo-lo não apenas porque o aprendemos, mas também porque é inerente à nossa razão. Kant achava que todos os homens tinham uma “razão prática” que nos diz sempre o que é justo e o que é injusto no domínio da moral.
- Então é inata?
 - A capacidade de distinguir o justo do injusto é tão inata como todos os outros atributos da razão. Todos os homens vêem os fenómenos como determinados causalmente – e também têm acesso à mesma lei moral universal. Esta lei moral tem a mesma validade absoluta que as leis físicas da natureza. Isso é tão fundamental para a nossa vida moral como é fundamental para a nossa vida racional que tudo tenha uma causa, ou que sete mais cinco sejam doze.
- E o que é que diz essa lei moral?
- Uma vez que precede qualquer experiência, é "formal". Significa que não está relacionada com possibilidades morais de escolha determinadas. É válida para todos os homens em todas as sociedades e em todos os tempos. Logo, não diz que tens de fazer isto ou aquilo nesta ou naquela situação. Diz como te deves comportar em todas as situações.
- Mas que sentido tem uma lei moral, se não nos diz como nos devemos comportar numa situação determinada?
-Kant formula a lei moral como imperativo categórico. Por isto, ele entende que a lei moral é "categórica", quer dizer, é válida em todas as situações. Além disso, é um "imperativo" e consequentemente uma "ordem" e absolutamente inevitável.
- Hm...
- Aliás, Kant formula o seu imperativo categórico de diversas formas. Primeiro, diz: “devíamos agir sempre de tal forma que pudéssemos desejar simultaneamente que a regra segundo a qual agimos fosse uma lei universal”.
- Quando faço alguma coisa, tenho de ter a certeza de que desejo que todos façam o mesmo na mesma situação.
- Exato. Só nessa altura ages de acordo com a tua lei moral interior. Kant também formulou o imperativo categórico da seguinte forma: devemos tratar os outros homens sempre como um fim em si e não como um meio para alguma outra coisa.
-Não podemos, portanto, "explorar" os outros para obtermos benefícios.
 -Não, porque todos os homens são um fim em si. Mas isso não é válido apenas para os outros, mas também para nós mesmos. Também não nos devemos explorar como meio para alcançar algo.
- Isso faz-me lembrar a "regra dourada": não faças aos outros o que não queres que te façam a ti. -Sim, e isso é uma norma formal que abrange basicamente todas as possibilidades éticas de escolha. (…)
- Para Kant, a lei moral era tão absoluta e universalmente válida como, por exemplo, a lei da causalidade. Também não pode ser provada pela razão, mas é incontornável. Nenhum homem a contestaria.
 - Começo a ter a sensação de que estamos realmente a falar da consciência, porque todos os homens têm uma consciência.
-Sim, quando Kant descreve a lei moral, descreve a consciência humana. Não podemos provar o que a consciência diz, mas sabemo-lo. - Por vezes, sou muito simpático para com os outros simplesmente porque é vantajoso para mim. Desse modo, posso ser popular. - Mas quando és simpática para com os outros apenas para seres popular, não estás a agir de acordo com a lei moral. Talvez não estejas a observar a lei moral. Talvez estejas a agir numa espécie de acordo superficial com a lei moral - e isso já é alguma coisa -, mas uma ação moral tem de ser o resultado de uma superação de ti mesma. Só quando fazes algo porque achas ser teu “dever” seguir a lei moral é que podes falar de uma ação moral. Por isso, a ética de Kant é frequentemente chamada “ética do dever”.
- Eu posso achar ser meu dever juntar dinheiro para a Cruz Vermelha ou a Caritas. - Sim, e o importante é tu fazeres uma coisa porque a achas correta. Mesmo quando o dinheiro que tu juntaste se extravia ou nunca alimente as pessoas que devia alimentar, tu cumpriste a lei moral. Agiste com a atitude correta e, segundo Kant, a atitude é decisiva para podermos dizer que uma coisa é moralmente correta. Não são as consequências de uma ação que são decisivas. Por isso, também dizemos que a “ética de Kant é uma ética da boa vontade”.
 - Porque é que era tão importante para ele saber quando é que agimos por respeito à lei moral? Não é mais importante que aquilo que fazemos ajude os outros? - Sim, Kant concordaria, mas só quando sabemos que agimos por respeito à lei moral é que agimos em “liberdade”.
- Só obedecendo a uma lei é que agimos em liberdade? Isso não é estranho?
- Segundo Kant, não. Talvez ainda te lembres que ele "postulou" o livre arbítrio do homem. Esse é um ponto importante, porque Kant achava que todas as coisas seguem a lei da causalidade. Como é que podemos ter livre arbítrio assim?
-Não me perguntes.
 - Aqui, Kant divide o homem em duas partes, e nisso faz lembrar Descartes, que afirmava que o homem era um ser duplo visto que tem corpo e razão. Enquanto seres sensíveis, estamos completamente sujeitos às leis imutáveis da causalidade, segundo Kant. Não decidimos o que sentimos; as sensações surgem necessariamente e influenciam-nos, quer queiramos quer não. Mas o homem não é apenas um ser sensível. Somos também seres racionais. - Explica-me isso! - Enquanto seres sensíveis, pertencemos à ordem da natureza. Por isso estamos sujeitos à lei da causalidade. Deste ponto de vista, não temos livre arbítrio. Mas enquanto seres racionais, participamos no mundo "em si" – ou seja, no mundo independente das nossas sensações. Só quando seguimos a nossa "razão prática" - que nos possibilita fazer uma escolha moral -, temos livre arbítrio. Se obedecermos à lei moral, somos nós que fazemos a lei pela qual nos orientamos.
-Sim, isso está certo. Eu digo - ou alguma coisa em mim diz - que eu não devo ser má para os outros. - Se decides não ser má - mesmo quando ages contra o teu próprio interesse - então estás a agir livremente. - Pelo menos, não somos livres e autónomos quando seguimos apenas os nossos instintos. - Podemos fazer-nos escravos de tudo. Sim, podemos inclusivamente ser escravos do nosso próprio egoísmo. Para nos elevarmos acima dos nossos instintos e vícios é necessário autonomia - e liberdade.
- E quanto aos animais? Eles seguem só os seus instintos e necessidades. Não têm essa liberdade de seguir uma lei moral?

- Não, é justamente esta liberdade que nos torna seres humanos. - Estou a ver. “

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