Kant acreditava que, como seres humanos racionais, temos certos deveres. Estes deveres são categóricos: por outras palavras, são absolutos e incondicionais -- deveres como «deves sempre dizer a verdade» ou «nunca deves matar ninguém». Estes deveres são válidos sejam quais forem as consequências que possam advir da sua obediência. Kant pensava que a moral era um sistema de imperativos categóricos: mandamentos para agir de determinadas maneiras. Este é um dos aspectos mais distintivos da sua ética.
Ele contrastou os deveres categóricos com os hipotéticos. Um
dever hipotético é um dever como «se queres ser respeitado, deves dizer a
verdade» ou «se não queres ir para a prisão, não deves matar ninguém». Os
deveres hipotéticos dizem-nos o que devemos ou não fazer se quisermos alcançar
ou evitar um dado objectivo. Kant pensava que só existia um imperativo
categórico básico: «age apenas segundo as máximas que possas ao mesmo tempo
querer como leis universais». Por outras palavras, age apenas segundo uma
máxima que quererias aplicar a toda a gente. Este princípio é conhecido como
princípio da universalizabilidade.
Apesar de Kant ter dado várias versões diferentes do imperativo categórico, esta formulação é a mais importante e tem sido extraordinariamente influente. Iremos examiná-la mais detalhadamente.
Universalizabilidade
Kant pensava que, para que uma acção seja moral, a máxima
subjacente teria de ser universalizável. Teria de ser uma máxima que se
aplicaria a todas as outras pessoas em circunstâncias análogas. Não devemos
erigir-nos como uma excepção, mas antes ser imparciais. Assim, por exemplo, se
o leitor roubar um livro, agindo segundo a máxima «Rouba sempre que fores
demasiado pobre para comprar o que queres», e para que este seja um acto moral,
esta máxima teria de aplicar-se a qualquer outra pessoa que estivesse na sua
situação.
Claro que isto não significa que qualquer máxima que possa
ser universalizável é, por essa razão, uma máxima moral. É óbvio que muitas
máximas triviais, tais como «Deita sempre a língua de fora a pessoas mais altas
do que tu», podem facilmente ser universalizáveis, apesar de terem pouco ou
nada a ver com a moral. Outras máximas universalizáveis, como a máxima sobre o
roubo que usei no parágrafo anterior, podem mesmo assim ser consideradas
imorais.
Esta noção de universalizabilidade é uma versão da chamada Regra de Ouro do cristianismo: «faz aos outros o que gostarias que te fizessem a ti». Alguém que agisse segundo a máxima «sê um parasita, vive sempre à custa de outras pessoas», não estaria a agir moralmente uma vez que seria impossível universalizar a máxima. Tentá-lo seria enfrentar a questão: «e se toda a gente fizesse isso?» Se todas as pessoas fossem parasitas, não sobraria ninguém para ser parasitado. A máxima não passa o teste de Kant e por isso não pode ser uma máxima moral.
Por outro lado, podemos facilmente universalizar a máxima
«nunca tortures bebés». É certamente possível e desejável que todos obedeçam a
esta ordem, apesar de poderem não o fazer. Aqueles que não lhe obedecerem e
torturarem bebés estarão a agir imoralmente.
Com máximas como esta, a noção de universalizabilidade de
Kant dá claramente uma resposta consonante com as intuições incontestadas da
maior parte das pessoas acerca da rectidão.
Nigel Walburton, Elementos básicos de Filosofia
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