Rawls. Uma teoria da justiça

Como distribuir a riqueza para que a sociedade seja justa?

O que é uma sociedade justa? A teoria de Jonh Rawls 1

O que é uma sociedade justa? A teoria de Jonh Rawls 2

A moral de Stuart Mill

Stuart mill from Helena Serrão

Texto para relatório

Pintura de Vanessa Bell

Quem supõe que ...o ser superior, em qualquer coisa como circunstâncias iguais, não é mais feliz que o inferior -confunde as duas ideias muito diferentes de felicidade e contentamento. É indiscutível que um ser cujas capacidades de deleite são baixas tem maior probabilidade de tê-las inteiramente satisfeitas, e que um ser altamente dotado sentirá sempre que qualquer felicidade que pode esperar, tal como o mundo é constituído, é imperfeita. Mas pode aprender a suportar as suas imperfeições, se de todo forem suportáveis, e elas não o farão invejar o ser que na verdade não tem consciência das imperfeições, mas só porque não sente de maneira nenhuma o bem que essas imperfeições qualificam. É melhor ser um ser humano insatisfeito do que um porco satisfeito. E se o idiota ou o porco têm uma opinião diferente é porque só conhecem o seu próprio lado da questão. A outra parte da comparação conhece ambos os lados.

De dois prazeres, se houver um ao qual todos ou quase todos aqueles que tiveram a experiência de ambos derem uma preferência decidida, independentemente de sentirem qualquer obrigação moral para o preferir, então será esse o prazer mais desejável. Se um dos dois for colocado, por aqueles que estão competentemente familiarizados com ambos, tão acima do outro que eles o preferem mesmo sabendo que é acompanhado de um maior descontentamento, e se não abdicarem dele por qualquer quantidade do outro prazer acessível à sua natureza, então teremos razão para atribuir ao deleite preferido uma superioridade em qualidade que ultrapassa de tal modo a quantidade que esta se torna, por comparação, pouco importante.

Ora, é um facto inquestionável que aqueles que estão igualmente familiarizados com ambos, e que são igualmente capazes de os apreciar e de se deleitar com eles, dão uma preferência muitíssimo marcada ao modo de existência que emprega as suas faculdades superiores. Poucas criaturas humanas consentiriam ser transformadas em qualquer dos animais inferiores perante a promessa da plena fruição dos prazeres de uma besta, nenhum ser humano inteligente consentiria tornar-se tolo, nenhuma pessoa instruída se tornaria ignorante, nenhuma pessoa de sentimento e consciência se tornaria egoísta e vil, mesmo que a persuadissem de que o tolo, o asno e o velhaco estão mais satisfeitos com a sua sorte do que ela com a sua. (...) Um ser com faculdades superiores precisa de mais para ser feliz, provavelmente é capaz de um sofrimento mais agudo e certamente é-lhe vulnerável em mais aspetos. Mas, apesar destas desvantagens, não pode nunca desejar realmente afundar-se naquilo que se lhe afigura como um nível de existência inferior. (...) Quem supõe que esta preferência implica um sacrifício da felicidade - que, em igualdade de circunstâncias, o ser superior não é mais feliz que o ser inferior - confunde as ideias muito diferentes de felicidade e de contentamento. É indiscutível que um ser cujas capacidades de deleite sejam baixas tem uma probabilidade maior de as satisfazer completamente, e que um ser amplamente dotado sentirá sempre que, da forma como o mundo é constituído, qualquer felicidade que possa procurar é imperfeita. Mas pode aprender a suportar as suas imperfeições, se de todo forem suportáveis, e estas não o farão invejar o ser que, na verdade, está inconsciente das imperfeições, mas apenas porque não sente de modo nenhum o bem que essa imperfeições qualificam. É melhor um ser humano insatisfeito do que um porco satisfeito; é melhor Sócrates insatisfeito do que um tolo satisfeito. E se o tolo ou o porco têm uma opinião diferente é porque só conhecem o seu próprio lado da questão. A outra parte da comparação conhece ambos os lados.

John Stuart Mill, Utilitarismo, Porto Editora, Porto, 2005

Trabalho para as turmas 10E e 10D.

A teoria moral de Kant

“As leis morais dizem como as pessoas devem comportar-se, não dizem o que as pessoas de facto farão. As leis morais são normativas, enquanto as leis científicas são descritivas.

Apesar desta diferença, Kant pensava que há uma semelhança profunda entre elas. As leis científicas são universais — envolvem todos os fenómenos de um tipo específico. Não estão limitadas a lugares ou instantes. Além disso, uma proposição que enuncia uma lei não faz menção a qualquer pessoa, lugar ou coisa particular. “Todos os amigos de Napoleão falavam Francês” pode ser uma generalização verdadeira, mas não pode ser uma lei, uma vez que faz menção a um indivíduo específico — Napoleão. Distinguirei esta propriedade das leis científicas dizendo que são “impessoais”.

Kant pensava que também as leis morais têm de ser universais e impessoais. Se está certo que eu faça uma determinada coisa, então está certo para qualquer pessoa nas mesmas circunstâncias fazer a mesma coisa. Não é possível que Napoleão deva ter o direito de fazer alguma coisa simplesmente por ser quem é. Tal como as leis científicas, as leis morais não mencionam pessoas específicas.

Um outro elemento da filosofia moral de Kant deve ser referido antes de descrevermos como pensava Kant que a razão e nada mais prescreve os nossos princípios morais. O utilitarismo afirma que as propriedades morais de uma ação são determinadas pelas suas consequências na felicidade das pessoas ou na satisfação das suas preferências. Kant não concebia a moralidade como algo que se centra em maximizar a felicidade. Em particular, não via as consequências da ação como o verdadeiro teste das suas propriedades morais. O que para ele era central é a “máxima que a ação incorpora”.

Kant: o valor moral de uma ação deriva da sua máxima, e não das suas consequências

Não é difícil perceber por que razão precisamos de considerar os motivos do agente e não as consequências da ação. Kant descreve o caso de um comerciante que nunca engana os seus clientes. A razão é que ele receia que, se os enganasse, os seus clientes deixariam de comprar na sua loja. Kant diz que o comerciante faz o que está certo, embora não pela razão certa. Ele age de acordo com a moralidade, mas não devido à moralidade. Para descobrir o valor moral de uma ação, temos de ver por que razão o agente a realiza, o que as consequências não revelam.

Se o comerciante age aplicando a máxima “Sê sempre honesto”, a sua ação tem valor moral. Todavia, se a sua ação é o resultado da máxima “Não enganes as pessoas se é provável que isso te cause prejuízos financeiros”, ela é meramente prudencial, e não moral. O valor moral depende dos motivos e os motivos são dados pela máxima que o agente aplica ao decidir o que fazer.”

A teoria moral de Kant, Elliot Sober

1. Para Kant as leis morais e as leis científicas poderiam comparar-se. O que têm de diferente e o que têm de semelhante?

2. O que faz com que a ação de uma pessoa seja verdadeiramente uma ação com conteúdo moral? Porquê?

3. O que é uma “máxima”?

4. Porque é que para Kant as consequências de uma ação não importam mas sim os motivos?

Resposta às questões do texto sobre a diversidade cultural não implicar diversidade moral.

Fotografia dos Inuits fotografados na Sibéria/Russia. Fotografia de Sasha Leahovcenco

1. A tese do texto é que duas culturas podem ter costumes muito diferentes mas seguirem os mesmos princípios morais. O que significa que o que difere não são os valores morais mas sim diferentes crenças sobre os factos.

2. A autora defende que não há diferentes valores morais entre culturas historicamente diferentes. A moral é condicionada pela cultura mas nem todos os princípios morais dependem da cultura. Culturas como os Calatinos ou os Gregos, ou os Innui, conduzem os seus costumes por princípios que são semelhantes como: "honrar os mortos", "proteger as crianças", "honrar pai e mãe". A forma de demonstrar esta sua moral é, contudo, diferente, uns queimam, outros comem os seus mortos - por exemplo - . Poderemos então pôr em causa o relativismo moral que defende que cada cultura tem os seus princípios morais, podemos compreender que alguns destes princípios são comuns a todas as culturas, mas há é um conhecimento dos factos diferente.

3/4. Não mentir e não matar são normas morais para todas as culturas, pois sem essas normas a sociedade não podia evoluir pois não tinha segurança nem confiança no outro. A moral existe para podermos viver com os outros e para isso temos de os respeitar como queremos ser respeitados. Se não houvesse o dever de não mentir, se mentir fosse permitido moralmente, então nenhum contrato ou transação era possível entre dois homens. Não podia estabelecer-se a confiança que permite a entreajuda necessária à sobrevivência. A moral expressa a nossa necessidade de nos ajudarmos para podermos sobreviver e evoluir enquanto comunidade; cada indivíduo está também dependente da comunidade para sobreviver e viver melhor .

Os fundamentos da moral segundo a teoria deontológica de Kant

Kant: O imperativo moral é categórico